Parque Natural do Litoral Norte
Resolução do Conselho de Ministros nº 175/2008
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte
Parque Natural de Montesinho
Resolução do Conselho de Ministros nº 179/2008
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho
Parque Natural de Sintra-Cascais
Decreto Regulamentar nº 8/94
Cria o Parque Natural de Sintra-Cascais
Resolução do Conselho de Ministros nº 1-A/2004
Aprova a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais
Parque Natural do Tejo Internacional
Resolução do Conselho de Ministros nº 176/2008
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional
Parque Natural da Arrábida
(ver também "Outros Documentos de interesse")
Decreto-Lei nº 622/76
Cria o Parque Natural da Arrábida
Decreto Regulamentar nº 23/98 (alterado)
Estabelece a reclassificação do Parque Natural da Arrábida
Decreto Regulamentar nº 11/2003
Altera os limites do Parque Natural da Arrábida, definidos no Decreto Regulamentar nº 23/98
Resolução do Conselho de Ministros nº 86/2003
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Sintra-Sado
Resolução do Conselho de Ministros nº 141/2005
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA)
Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Portaria n.º 115-B/2011 de 24 de Março
No Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), a pesca à linha a partir da costa tem uma considerável importância sócio -económica. Quando se reveste de um carácter lúdico, esta actividade encontra-se devidamente enquadrada por legislação específica. (……)
É aprovado o Regulamento da Pesca Comercial Apeada, na Modalidade de Pesca à Linha, no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante.
Decreto Regulamentar nº 33/95
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Portaria nº 143/2009 (alterada)
Define os condicionalismos específicos ao exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV)
Portaria nº 458-A/2009
Primeira alteração à Portaria nº 143/2009, que define os condicionalismos específicos ao exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), e à Portaria nº 144/2009, que define as áreas e condicionalismos ao exercício da pesca
Parque Natural da Ria Formosa
Decreto-Lei nº 373/87 (alterado)
Cria o Parque Natural da Ria Formosa
Portaria nº 560/90
Aprova o Regulamento da Pesca na Ria Formosa
Decreto-Lei nº 99-A/2009 (rectificado)
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 373/87, que cria o Parque Natural da Ria Formosa
Declaração de Rectificação nº 44/2009
Rectifica o Decreto-Lei nº 99-A/2009, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 373/87, que cria o Parque Natural da Ria Formosa
Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto
Decreto-Lei nº 41/79
Cria a Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto
Reserva Natural das Berlengas
Decreto-Lei nº 264/81
Cria a Reserva Natural da Berlenga
Decreto Regulamentar nº30/98
Estabelece a reclassificação da Reserva Natural das Berlengas
Resolução do Conselho de Ministros nº 180/2008
Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas
Reserva Natural do Estuário do Tejo
Decreto-Lei nº 565/76
Cria a Reserva Natural do Estuário do Tejo
Resolução do Conselho de Ministros nº 177/2008
Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo
Reserva Natural do Estuário do Sado
Resolução do Conselho de Ministros nº 182/2008
Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Sado
Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha
Resolução do Conselho de Ministros nº 117/2007
Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha (PORNLSAS)
Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António
Resolução do Conselho de Ministros nº 181/2008
Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António